POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: agosto de 2026

A SEAL Acessibilidade e Sinalização Visual LTDA valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site e da loja virtual da SEAL.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Esta Política de Privacidade aplica-se ao site e à loja virtual operados por:

SEAL Acessibilidade e Sinalização Visual LTDA
CNPJ: 19.639.375/0001-24
Endereço: Rua Anita Garibaldi, 45 – Santa Maria – São Caetano do Sul/SP – CEP 09560-250
E-mail: contato@sealacessibilidade.com.br

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Durante a navegação no site, realização de compras, solicitação de orçamento, preenchimento de formulários ou contato com a SEAL, poderão ser coletados dados necessários para a prestação dos serviços e funcionamento da loja.

Esses dados poderão incluir:

nome completo;
CPF ou CNPJ;
razão social;
endereço de cobrança;
endereço de entrega;
CEP;
telefone;
e-mail;
informações relacionadas ao pedido;
produtos adquiridos;
valores e histórico de compras;
informações necessárias para emissão de documentos fiscais;
registros de atendimento e comunicações realizadas com a SEAL;
endereço IP;
informações sobre navegador e dispositivo;
páginas acessadas;
data e horário de acesso;
informações coletadas por cookies e tecnologias semelhantes.

A SEAL buscará limitar a coleta aos dados adequados e necessários para as finalidades relacionadas à utilização do site, realização da compra, atendimento ao cliente e cumprimento de suas obrigações legais.

3. DADOS DE PAGAMENTO

Os pagamentos realizados na loja virtual poderão ser processados por instituições financeiras, adquirentes, plataformas ou intermediadores de pagamento disponibilizados durante a finalização da compra.

Informações sensíveis de autenticação financeira, como senhas bancárias e senhas completas de cartão, não são armazenadas diretamente pela SEAL quando o processamento é realizado no ambiente seguro do respectivo prestador de pagamento.

Esses prestadores poderão realizar o tratamento dos dados necessários à autorização, processamento, prevenção de fraude e confirmação da transação conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança.

4. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades relacionadas à operação da SEAL e de sua loja virtual, incluindo:

processar e administrar pedidos;
confirmar pagamentos;
emitir documentos fiscais;
separar, produzir e preparar produtos;
realizar entregas;
acompanhar o transporte dos pedidos;
prestar atendimento ao cliente;
responder dúvidas e solicitações;
processar trocas, devoluções e reembolsos;
identificar pedidos e compras realizadas;
prevenir fraudes e atividades indevidas;
manter a segurança do site;
cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais;
exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
aprimorar a experiência de navegação e funcionamento do site;
realizar análises estatísticas e de desempenho;
manter registros necessários à operação da empresa.

Quando necessário, outras finalidades serão informadas ao titular de forma adequada e transparente.

5. IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO

Para solicitações relacionadas a compras realizadas na loja virtual, especialmente nos casos de troca, devolução, reembolso, avaria, divergência, entrega ou atendimento pós-venda, a SEAL poderá solicitar o número do pedido.

O número do pedido permite localizar a compra correspondente e relacioná-la aos dados necessários para atendimento da solicitação.

Por esse motivo, recomendamos que o cliente mantenha o número do pedido disponível após a conclusão da compra.

A solicitação desse identificador tem como finalidade facilitar e tornar mais seguro o atendimento, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

A SEAL realizará o tratamento de dados pessoais quando houver uma base legal adequada prevista na LGPD.

Dependendo da situação, o tratamento poderá ocorrer, entre outras hipóteses, para:

execução de contrato ou procedimentos relacionados à contratação solicitados pelo titular;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
atendimento de interesses legítimos da SEAL ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
prevenção à fraude e segurança;
proteção do crédito, quando aplicável;
consentimento do titular, quando essa for a base legal adequada.

A necessidade de consentimento será avaliada conforme a finalidade e a natureza específica do tratamento.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para viabilizar o funcionamento da loja e a execução dos pedidos, determinados dados poderão ser compartilhados com terceiros que participem da operação.

Entre eles poderão estar:

instituições e intermediadores de pagamento;
empresas de tecnologia e hospedagem;
plataformas utilizadas para funcionamento da loja virtual;
sistemas de gestão e faturamento;
transportadoras;
operadores logísticos;
serviços de entrega;
fornecedores de sistemas de atendimento;
prestadores de serviços técnicos;
contabilidade;
autoridades públicas, fiscais, administrativas ou judiciais, quando legalmente exigido.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a finalidade correspondente.

Por exemplo, uma transportadora poderá receber informações como nome do destinatário, endereço, telefone e demais dados necessários para realizar a entrega.

8. PLATAFORMA DA LOJA VIRTUAL

A loja virtual poderá utilizar tecnologias e sistemas de terceiros para disponibilização de funcionalidades relacionadas a produtos, carrinho, pedidos, pagamentos, segurança e demais operações do comércio eletrônico.

Esses sistemas poderão processar determinados dados necessários ao funcionamento da loja.

Sempre que aplicável, esses prestadores deverão tratar os dados de acordo com suas responsabilidades legais e contratuais.

9. COOKIES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, lembrar determinadas preferências, manter itens no carrinho, aprimorar a experiência do usuário, gerar informações estatísticas e aumentar a segurança da navegação.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo utilizado para acessar determinado site.

Os cookies utilizados poderão ser classificados, conforme sua finalidade, como:

Cookies necessários: utilizados para funcionalidades essenciais do site e da loja.

Cookies funcionais: permitem lembrar determinadas escolhas ou preferências.

Cookies analíticos: auxiliam na compreensão de como os visitantes utilizam o site.

Cookies de publicidade ou marketing: poderão ser utilizados, quando implementados, para mensuração de campanhas ou apresentação de conteúdo e publicidade mais relevantes.

Quando exigido pela legislação aplicável, cookies não essenciais dependerão da escolha ou consentimento do usuário.

O usuário poderá também administrar determinadas permissões por meio das configurações de seu navegador.

A desativação de cookies necessários poderá prejudicar algumas funcionalidades do site ou da loja virtual.

10. COMUNICAÇÕES E MARKETING

Quando permitido pela legislação e de acordo com a base legal aplicável, a SEAL poderá utilizar dados de contato para envio de comunicações relacionadas a seus produtos, serviços, conteúdos ou campanhas.

Quando a comunicação depender de consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento.

O usuário também poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais pelos meios disponibilizados pela SEAL.

Comunicações essenciais relacionadas a pedidos, pagamentos, segurança, entrega, atendimento ou cumprimento de obrigações poderão continuar sendo enviadas quando necessárias à execução da relação contratual ou ao cumprimento de obrigação legal.

11. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

Determinadas informações poderão ser mantidas por períodos superiores quando necessário para:

cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
manutenção de registros fiscais e contábeis;
prevenção de fraudes;
segurança;
exercício regular de direitos;
cumprimento de contratos;
resolução de disputas.

Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

12. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A SEAL adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

Por isso, a SEAL também busca utilizar prestadores e plataformas compatíveis com as necessidades de segurança de sua operação.

13. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD e observadas as condições previstas na legislação, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Esses direitos poderão incluir, conforme aplicável:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
portabilidade dos dados, quando aplicável e observada a regulamentação;
informação sobre compartilhamento de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
revogação do consentimento;
eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, quando cabível;
oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito à verificação da identidade do solicitante, com o objetivo de proteger os próprios dados do titular.

14. COMO SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE SEUS DADOS

O titular poderá entrar em contato com a SEAL para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais pelo e-mail:

contato@sealacessibilidade.com.br

A solicitação deverá conter informações suficientes para permitir a identificação do titular e a compreensão do pedido.

Quando a solicitação estiver relacionada a uma compra realizada na loja virtual, recomenda-se informar também o número do pedido, para facilitar a localização dos registros correspondentes.

A SEAL poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.

15. DADOS DE TERCEIROS INFORMADOS PELO CLIENTE

Caso o cliente forneça dados pessoais de terceiros, como informações de outra pessoa responsável pelo recebimento do pedido, deverá fazê-lo apenas quando houver fundamento adequado para esse fornecimento.

Esses dados serão utilizados pela SEAL para as finalidades relacionadas à execução do pedido ou atendimento solicitado.

16. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links ou integrações com serviços de terceiros.

Ao acessar ambientes externos ao site da SEAL, o tratamento de dados poderá estar sujeito às políticas e práticas próprias desses terceiros.

A SEAL recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade quando acessar serviços externos.

17. MENORES DE IDADE

A loja virtual é destinada predominantemente a pessoas com capacidade legal para realizar compras e celebrar contratos.

Caso seja identificado tratamento de dados de crianças ou adolescentes em situação que exija proteção ou procedimento específico previsto na legislação, a SEAL adotará as medidas cabíveis.

18. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações na legislação, tecnologias utilizadas, funcionalidades do site ou procedimentos internos da SEAL.

A versão vigente permanecerá disponível no site com indicação da data de sua última atualização.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página.

19. RELAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS

Esta Política de Privacidade integra o conjunto de regras aplicáveis à loja virtual da SEAL e deverá ser interpretada em conjunto com:

os Termos e Condições de Uso e Compra;
a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
e demais condições específicas apresentadas durante a contratação.

20. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela SEAL, entre em contato:

SEAL Acessibilidade e Sinalização Visual LTDA
Acessibilidade, sinalização e comunicação visual.